AS PESSOAS EM NOSSA VIDA SÃO DÁDIVAS DE DEUS

Mônica Sampaio - março/2010

EU TE AMO.
VOCÊ É ESPECIAL PARA DEUS.
E SE É ESPECIAL PARA ELE,É ESPECIAL TAMBÉM PARA MIM.
EU TE AMO.
NÃO DEIXE NINGUÉM DIZER A VOCÊ QUE VOCÊ NÃO VALE NADA.
VOCÊ É A IMAGEM E SEMELHANÇA DE NINGUÉM MAIS, NINGUÉM MENOS, DO QUE DE DEUS, O TEU CRIADOR.
EU TE AMO.


Mônica Sampaio
monica.sampaio1@gmail.com

Pessoas entram na sua vida, por uma RAZÃO,
Por uma ESTAÇÃO,
Ou
Por uma VIDA INTEIRA.

Quando perceber por qual motivo é, você vai saber o que fazer com cada pessoa.

Quando alguém está na sua vida por uma RAZÃO...
... geralmente é para suprir uma NECESSIDADE que você DEMONSTROU.
Elas vêm para auxiliar em alguma dificuldade, fornecer apoio e orientação, ajudar física, emocional ou espiritualmente.
Elas poderão parecer dádiva de Deus,
E SÃO!!!
Elas estão lá pela RAZÃO que você precisa que estejam lá.
Então, sem nenhuma atitude errada de sua parte ou em uma hora inconveniente, esta pessoa vai dizer ou fazer alguma coisa para levar essa relação a um fim.
Às vezes, ESSAS PESSOAS MORREM.
Às vezes, ELAS SIMPLESMENTE SE VÃO.
Às vezes, ELAS AGEM E TE FORÇAM A TOMAR UMA POSIÇÃO.
O que devemos entender é que as nossas necessidades foram atendidas, nossos desejos foram preenchidos e os trabalhos delas foram feitos.
As suas orações foram atendidas.
E agora, é tempo de ir.

Quando pessoas entram em nossas vidas por uma ESTAÇÃO...
... é porque chegou sua vez de DIVIDIR, CRESCER e APRENDER.

Elas trazem para você a experiência da paz,
Ou fazem você rir.

Elas poderão ensinar algo que você nunca fez.
Elas, geralmente, dão uma quantidade enorme de prazer.
Acredite!!
É real!!
Mas, somente, por uma ESTAÇÃO.

Relacionamentos de uma VIDA INTEIRA...
... ensinam lições para a vida inteira.
Coisas que você deve construir para ter uma formação emocional sólida.

Sua tarefa é aceitar a lição, amar a pessoa e colocar o que você aprendeu em uso, em todos os outros relacionamentos e áreas de sua vida.

(Texto retirado de um vídeo postado no Youtube)

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O PRINCÍPIO DAS DORES CHEGOU...ALGUMA DÚVIDA?

TERREMOTO NO CHILE DE 8,8 GRAUS NA ESCALA RICHTER NA MADRUGADA DESTE SÁBADO


ALERTA DE TSUNAMI NA REGIÃO DA ANTÁRTIDA E PAÍSES VIZINHOS


SÃO PAULO SENTE TREMORES RÁPIDOS E PRÉDIOS BALANÇAM

Este sábado, 27 de fevereiro de 2010 amanheceu com mais uma estarrecedora notícia de terremoto. Mal a população mundial se recupera do pavor causado em 2 de janeiro deste ano, pelo terremoto devastador no Haiti e de outros, em escala menor, recebemos a notícia de que, às 3h34 desta madrugada, um terremoto da magnitude de 8,8 graus na escala Richter aconteceu no Chile,com duração de um minuto,atingindo a capital Santiago. O número de vítimas fatais, por enquanto é de 78 até a hora em que estou escrevendo. Porém, a presidente do país, Michelle Bachelet, afirma que este número deve subir e que, possivelmente, declarará estado de CATÁSTORFE.

Outros terremotos vêm ocorrendo também neste período: no norte da Guatemala, fronteira com o México, com 5,6 graus de magnitude, em 23 de fevereiro; em 17 de fevereiro,um terremoto de 6,7 atingiu a fronteira de Rússia, China e Coréia do Norte; e ontem, 26, um terremoto de magnitude 7 atingiu costa do Japão, na região da ilha de Okinawa.

Em consequência do terremoto desta madrugada que atingiu o Chile, a região da Antártida e países vizinhos estão em alerta de TSUNAMI.
Estão em alerta Chile, Peru, Equador, Estados Unidos, México, Colômbia, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Guatemala, as ilhas Pitcairn, Polinésia francesa, Nova Zelândia, Austrália, Rússia, Indonésia, Japão e Filipinas, além de regiões da Antártida.

(FOTOS DO TERREMOTO NO CHILE: http://g1.globo.com/Noticias/0,,GF80197-7023,00-VEJA+FOTOS+DO+TERREMOTO+NO+CHILE.html)

O PRINCÍPIO DAS DORES CHEGOU ... ALGUMA DÚVIDA?

"E Jesus, respondendo, disse-lhes:

Acautelai-vos, que ninguém vos engane;
Porque muitos virão em meu nome, dizendo: Eu sou o Cristo; e enganarão a muitos.

E ouvireis de guerras e de rumores de guerras; olhai não vos assusteis, porque é mister que {isso} tudo aconteça, mas ainda não é o fim.

Porquanto se levantará nação contra nação, e reino contra reino, e haverá fomes, e pestes, e terremotos, em vários lugares.

Mas todas estas coisas {são} o princípio de dores.

Então vos hão de entregar para serdes atormentados, e matar-vos-ão; e sereis odiados de todas as gentes por causa do meu nome.

Nesse tempo muitos serão escandalizados, e trair-se-ão uns aos outros, e uns aos outros se aborrecerão.

E surgirão muitos falsos profetas, e enganarão a muitos.

E, por se multiplicar a iniqüidade, o amor de muitos esfriará.

Mas aquele que perseverar até ao fim será salvo.

E este evangelho do reino será pregado em todo o mundo, em testemunho a todas as gentes, e então virá o fim.

Quando pois virdes que a abominação da desolação, de que falou o profeta Daniel, está no lugar santo; quem lê, atenda";

(Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus 24:4 a 15)

Título ou cargo eclesiástico NÃO É NOME PRÓPRIO!

Só DEUS É SENHOR! Só o SENHOR é DEUS!

Depois de ler uma recente mensagem de um irmão em Cristo, reparei na sua assinatura:

"(Sou Aquilo e Quem o Senhor quiser que eu seja e me chamará sempre pelo meu nome e não pelos títulos que tenho)"

Concordo plenamente! A igreja precisa parar com esse costume provinciano de utilizar títulos e pronomes de tratamento para referirem-se mutuamente.

O nome na certidão de nascimento NÃO BASTA?

Se eu sei que você é pastor por que eu preciso ficar te chamando de pastor?

Você tem um NOME!

Eu tenho um nome: Mônica! Não precisa ficar me chamando de "irmã" Mônica. Já sabemos que somos irmãos!

É arrogância querer ser chamado por algum título!
Se somos todos irmãos, e SE DEUS NÃO FAZ ACEPÇÃO DE PESSOAS, por que você, IRMÃO, vai fazer?

Uma boa parte de pastores, bispos, apóstolos, e professores-doutores - e tantos outros títulos (como gostam de títulos, né?) - querem "se destacar" da multidão.
Em suas pregações, geralmente proferem uma pergunta, sugerindo uma suposta dúvida de uma plateia supostamente "burra", autoreferindo-se pelo título ou cargo que ocupam na igreja: "E aí, você pode me perguntar: mas o que é isso, pastor?"
Se soubessem como isso é bobo!

Pessoas menos instruídas - e em posições supostamente "privilegiadas" - então, adoram ser chamadas pelo título que têm e pelo cargo que ocupam! Será que se a chamarem pelo seu nome próprio ou se se referirem a ela com um simples "você", ela perderá seus títulos e cargos na igreja? Deve ser.

É igual a esposa quando fala à sua empregada doméstica, referindo-se ao marido, como "senhor fulano" ou o "doutor fulano", só para a doméstica não "tomar liberdade" com o sinhôzinho!

Quanta soberba e ignorância!
E tem maridos que levam esse mau hábito para as suas empresas! Certa vez, presenciei o marido, referindo-se à sua sócia e esposa, falar à secretária: "a dona fulana depois verá isso."
Ridículo!

Quando um pregador faz isso no púlpito, ele está DESOBEDECENDO a Deus; está colocando uma distância entre você e ele. Ele é "diferente" de você. É isso o que ele está dizendo para você quando te "obriga" a chamá-lo de senhor, doutor, pastor, apóstolo, bispo, bispo primaz, bispo nacional, obreiro, diácono, e tantos quantos outros títulos arrebatar para si.

A terra em que o corpo dele será enterrado, quando morrer, será de ouro - e a sua, reles "membro de igreja", será de barro.
O túmulo dele será decorado com um monte de diplomas e certificados de "honra ao mérito", isso, sem esquecer do anel de bacharelado de Teologia ou Direito, que ficará colado na testa do defunto para todo mundo ver!

Isso é só para fazer com que você não deixe de chamá-lo de pastor, viu? Até a esposa do pastor o chama publicamente de ... pastor!
Aonde já se viu, você, simples mortal, chamar um pastor de "você" ou simplesmente pelo nome de batismo dele: que petulância!

Isso é hipocrisia, meus irmãos. E Jesus é radicalmente contra a hipocrisia.
Reparou? Eu o chamei de Jesus! E não de "irmão" Jesus ou Pastor e Bispo da nossa alma Jesus! E você também, muitas vezes já deve tê-lo chamado simplesmente de JESUS, embora saiba que Ele é o seu Senhor e Salvador, não é mesmo?

Na Bíblia, somente duas vezes - se não me engano - os apóstolos chamaram alguém de "Irmão" fulano: Paulo, referindo-se a um de seus companheiros e Pedro, referindo-se a Paulo. Mas não como título, pois "irmão" é uma condição. Pedro, demonstrava com isso para os demais que, apesar de Paulo pregar pontos difíceis de entender, ele também era um "irmão" na fé. Portanto, foi só para situar Paulo para os "irmãos", e não, colocando-lhe o "título" de irmão, pois "irmão", não é título, conforme já falei.

O hábito social - provinciano também - de chamar as pessoas pelo pronome de tratamento"senhor" ou "senhora" é uma apropriação indébita e uma usurpação de função!
Pois SENHOR é aquele que tem DOMÍNIO sobre alguém. Será que existe um outro senhor na sua vida, além de JESUS CRISTO? Por que então você chama algum outro de "SENHOR"? Isso é apropriação indébita da CONDIÇÃO de Deus! E também não existe nenhuma "senhora"; isso é querer usurpar a CONDIÇÃO do Deus Pai!

Só DEUS É SENHOR! Só o SENHOR é DEUS!

Um abraço fraterno a todos.


Mônica Sampaio
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JOGUE O LIXO NO LIXO!

NÃO JOGUE O LIXO NO CHÃO. Seja educado.

Mantenha as ruas da sua cidade LIMPAS! Seja educado.

Seja cristão: um mordomo da natureza cuida dela, e não a polui!

NÃO SUJE A AREIA DA PRAIA que você frequenta; nem jogue seu lixo na água do mar.

Leve uma sacolinha plástica para colocar o seu lixo dentro, e ao sair da praia LEVE A SACOLA PARA JOGÁ-LA NA LATA DE LIXO MAIS PRÓXIMA. Seja LIMPO!



CHEGA DE SER IMUNDO!
FAÇA A SUA PARTE!
NÃO JOGUE LIXO NO CHÃO!
JOGUE O LIXO NO LIXO!

A sua namorada vai ficar encantada quando descobrir que você joga o lixo NO LIXO!

O seu namorado vai achar o máximo quando descobrir que você joga o lixo NO LIXO!

Os seus filhinhos vão adorar saber que o papai e a mamãe NÃO SÃO UNS PORCALHÕES!
Por isso, JOGUE O LIXO NO LIXO!

O seu papai e a sua mamãe vão ficar orgulhosos quando descobrirem que você JOGA O LIXO NO LIXO!

CAMPANHA DE MORALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA!

PREFEITURAS: COLOQUEM MAIS LATAS DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E NAS ORLAS DAS PRAIAS!

Mônica Sampaio
Uma cidadã indignada com a quantidade de lixo que as pessoas jogam nas ruas, nas praças e nas praias do Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - Brasil

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QUEREM PROIBIR EVANGELISMO NAS RUAS E OUTRAS COISAS MAIS

OS SINAIS SE TORNAM EVIDENTES AGORA

Irmãos, recebi este email de uma amiga, a pastora Marilza Lima, da IIGD da Frequesia, Rio de Janeiro.
Se vocês lerem o artigo que escrevi, que está mais abaixo neste blog, cujo título é A HORA DO ÊXODO DA IGREJA, e outros tantos textos que circulam pela internet, vão perceber que os "sinais" da volta de Jesus estão se evidenciando cada vez mais.
É hora de PARAR E PENSAR sobre a QUALIDADE DA NOSSA FÉ.
Não queremos ser as 5 virgens loucas sem azeite, não é?

"Amados irmãos e amigos recebi este e-mail de um pastor amigo meu e fiquei estarrecida com o que os parlamentares estão tentando fazer com o povo de Deus.... Ifelizmente segundo um comentário do "Boninho" talentoso diretor da Rede Globo, nós evangélicos somos um grupo muito dividido, brigamos entre nós mesmos, é hora do povo de Deus parar de levantar bandeiras de denominações e doutrinas e levantar uma só....a de Jesus Cristo! Para de richa povo! é hora de orarmos e nos unirmos contra nosso inimigo comum, o Diabo!

VAMOS ORAR CONTRA ESSAS LEIS QUE TRAMITAM EM BRASÍLIA E FEREM OS PRINCIPIOS DA PALAVRA DE DEUS E AOS DIREITOS DE LIBERDADE DA IGREJA. LEIAM

POR FAVOR LEIAM, OREM, INTERCEDAM E REPASSEM PARA TODOS SEUS AMIGOS!!!

'Mas olhai por vós mesmos, porque vos entregarão aos concílios e às sinagogas; e sereis açoitados, e sereis apresentados perante presidentes e reis, por amor de mim, para lhes servir de testemunho.
E sereis odiados por todos por amor do meu nome; mas quem perseverar até ao fim, esse será salvo.'
- Marcos 13:9 e 13

A Bíblia diz que no fim dos tempos os filhos de Deus serão perseguidos e odiados. Veja aqui abaixo algumas leis brasileiras, que, SE APROVADAS, impedirão a nossa ação à favor do Evangelho no Brasil:

· Será proibido fazer cultos ou evangelismo na rua (Reforma Constitucional)

· Cultos somente com portas fechadas (Reforma Constitucional)

· As igrejas serão obrigadas a pagarem impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições.

· Programas evangélicos na televisão apenas uma hora por dia.

· Pastor só poderá fazer programa de televisão, se tiver faculdade de 'jornalismo'.

· Será considerado crime pregar sobre espiritismo, feitiçaria e idolatria, e também veicular mensagem no rádio, televisão, jornais e internet, sobre essas práticas contrárias a Palavra de Deus.

· Pastores que pregarem sobre dízimos e ofertas, dependendo do número de reclamações, serão presos.

· Pastores que forem presos por pregar sobre práticas condenadas pela Bíblia Sagrada (homossexualismo, idolatria e espiritismo), não terão direito a se defender por meio de ação judicial.

· Igrejas que não realizarem casamento de homem com homem e mulher com mulher, estarão fazendo 'discriminação', poderão ser multadas e os pastores processados.

· Querem que o dia do 'Orgulho Gay' seja oficializado em todas as cidades brasileiras.


Reforma Constitucional – Mudanças no texto da Constituição que garantem a liberdade de culto. Se aprovadas, fica proibido culto fora das igrejas (evangelismo de rua), cultos religiosos só com portas fechadas.

1. Projeto nº 4.720/03 – Altera a legislação do 'imposto de renda' das pessoas jurídicas.
2. Projeto nº 3.331/04 – Altera o artigo 12 da Lei nº 9.250/95, que trata da legislação do imposto de renda das 'pessoas físicas'
Se convertidos em Lei, os dois projetos obrigariam as igrejas a recolherem impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições.
3. Projeto nº 299/99 – Altera o código brasileiro de telecomunicações (Lei 4.117/62).
Se aprovado, reduziria programas evangélicos no rádio e televisão a apenas uma hora.
4. Projeto nº6.398/05 – Regulamenta a profissão de Jornalista
Contém artigos que estabelecem que só poderá fazer programas de rádio e televisão, pessoas com formação em JORNALISMO, Significa que pastores sem a formação em jornalismo não poderão fazer programas através desses meios.
5. Projeto nº 1.154/03 – Proíbe veiculação de programas em que o teor seja considerado preconceito religioso.
Se aprovado, será considerado crime pregar sobre idolatria, feitiçaria e rituais satânicos. Será proibido que mensagens sobre essas práticas sejam veiculadas no rádio, televisão, jornais e internet. A verdade sobre esse atos contrários a Palavra de Deus, não poderá mais ser mostrada.
6. Projeto nº 952/03 – Estabelece que é crime atos religiosos que possam ser considerados abusivos a boa-fé das pessoas.
Convertido em Lei, pelo número de reclamações, pastores serão considerados 'criminosos' por pregarem sobre dízimos e ofertas.
7. Projeto nº 4.270/04[/b] – Determina que comentários feitos contra ações praticadas por grupos religiosos possam ser passíveis de ação civil.
Se convertido em Lei, as Igrejas Evangélicas ficariam proibidas de pregar sobre práticas condenadas pela Bíblia Sagrada, como espiritismo, feitiçaria, idolatria e outras. Se o fizerem, não terão direito a se defender por meio de ação judicial.
8. Projeto de nº 216/04[/b] – Torna inelegível a função religiosa com a governamental.
Significa que todo pastor ou líder religioso lançado a candidaturas para qualquer cargo político, não poderá de forma alguma exercer trabalhos na igreja.

Existem outros projetos em andamento que ferem princípios bíblicos, entre eles:

Casamento de homens com homens e mulheres com mulheres.

Estabelecer um dia oficial do 'Orgulho Gay' em todas as cidades brasileiras, entre outros.


Divulguem isto para seus irmãos em Cristo!!! Passe para pastores das igrejas que vocês conhecem, para que todos estejam cientes, para não colocarmos ímpios no poder, e perder nosso direitos como pregadores da verdadeira Palavra de Deus!


ESTOU FAZENDO A MINHA PARTE, FAÇA TAMBÉM A SUA!!!"

(Email enviado pela Pra. Marilza Lima)

Estou fazendo a minha parte também. Não em relação ao povo "evangélico"; mas ao EVANGELHO DE JESUS CRISTO e ao POVO DE DEUS.

Mônica Sampaio
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A FÉ QUE JUSTIFICA O JUSTO

"Se Deus quiser me levar agora, Ele não precisa de câncer para isso"

(Vice-presidente do Brasil, JOSÉ DE ALENCAR, em discurso hoje, 02-02-2010, a respeito dos 13 anos de luta contra a doença)

A ONIPOTÊNCIA DE DEUS

Programa DO CORAÇÃO DE DEUS PARA O SEU CORAÇÃO
3o. episódio: QUESTÃO DE FÉ

GENTE, ACORDA! O POVO ESTÁ SENDO ESTUPRADO!

VEM AÍ: CALA A BOCA, POVO!
ESTE ANO É DE ELEIÇÃO!
NÃO SEJA MARIONETE! NÃO VOTE EM DILMA ROUSSEFF!

Enquanto, o Brasil se preparava para as festas de final de ano, olha o "PACOTE" de medidas ditatoriais, travestidas de "direitos humanos" que o presidente LULA aprovou, em 21 de dezembro de 2009: PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH3 - Decreto 7.037 (você pode vê-lo na íntegra em www.sedh.gov.br).

Para você ter ideia, uma das polêmicas decisões do decreto é a DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; daqui pra frente é PERMITIDO MATAR! E matar INOCENTE!



Dilma, Lula, José Dirceu, José Genuíno, e demais "companheiros", são aqueles que, a título de "lutar" contra a ditadura, cometeram diversos atos ilícitos! E são eles que querem agora CALAR A BOCA DA SOCIEDADE, instaurando a DITADURA 2- O RETORNO! Abra o olho!

Eles estão dando o "ópio" do povo - olímpiadas, copas do mundo, carnaval, reality shows, casamentos homossexuais, descriminalização do aborto(pode transar à vontade; se engravidar, você "tira" o embrião e joga fora. É só lavar que está novo e pronto para mais diversão! Tudo para o povo distrair a sua natureza carnal e deixar de ver o que eles estão fazendo de verdade. Assim a ditadura fazia; a mesma ditadura que esse governo atual dizia combater. Os generais da república aproveitavam enquanto o povo estava se distraindo com filmes pornográficos (lembra? Foi a onda de produção cinematográfica brasileira nos anos 70 e 80), com carnaval e com copa do mundo).

Veja quantos campeonatos de futebol temos hoje! Brasileirão, Libertadores, Carioca (aliás, ontem me senti "ameaçada" pelo anúncio da TV: "Está chegando o CARIOCÃO!"). E TOMA FUTEBOL!
Nos anos 60 foi a PÍLULA ANTICONCEPCIONAL! Transe à vontade!Divirta-se! Distraia os seus sentidos, enquanto eu faço aqui uns negociozinhos que você não pode saber...!

GENTE, ACORDA!O POVO ESTÁ SENDO ESTUPRADO

É isso aí, povo: NÃO PENSA NÃO, POIS PENSAR, DÁ TRABALHO! Vá se matar em disputa de torcidas! Vá programar luta pelo Orkut! Quanto mais a nossa juventude estiver envolvida nestas atividades acéfalas, melhor para quem está no poder, pois assim pode assinar decretos que dilapidam a liberdade da sociedade, enfiando goela abaixo, coisas que eles querem que você acredite. Continue achando que o LULA é bonzinho e que o PT é tudo de bom. Se continuar assim até o coelhinho da páscoa e o papai noel vão bater na sua porta pra dizer que o seu email foi sorteado e você ganhou US$ 1.000.000.000,00! Sortudo!


Até os editoriais das emissoras de comunicação, por este Decreto 7.037 terão que ter prévia autorização do governo.


E o pior: o Lula e seu governo "estrela" não estão pensando nisto sozinhos. Estão macomunados com o "Tio Sam"; nos Estados Unidos a coisa está pegando (veja os vídeos da série "PREPARE-SE", no canal VERDADE OCULTA 2, NO YOUTUBE)



MÕNICA SAMPAIO
Uma cidadã indignada com este GOLPE DO GOVERNO LULA.

Segue abaixo, algumas reaçôes de setores da nossa sociedade.

Entidades jornalísticas criticam Programa de Direitos Humanos

Entidades dos meios de comunicação do País divulgaram nesta sexta-feira, 8, nota conjunta para condenar as restrições à liberdade de expressão no decreto que estabelece a criação do Programa Nacional de Direitos Humanos, homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009.

O texto prevê punições - e até mesmo cassação de outorga, no caso dos veículos de radiodifusão - para as empresas que não seguirem as diretrizes oficiais em relação aos direitos humanos, além de criar uma comissão governamental que fará o acompanhamento da produção editorial.

Leia abaixo o documento na íntegra:

"Nota à imprensa

As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros manifestam sua perplexidade diante das ameaças à liberdade de expressão contidas no Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos.

A propósito de defender e valorizar os direitos humanos, que estão acima de qualquer questionamento, o decreto prevê a criação de uma comissão governamental que fará o acompanhamento da produção editorial das empresas de comunicação e estabelecerá um ranking dessas empresas, no que se refere ao tema dos direitos humanos.

O decreto prevê ainda punições - e até mesmo cassação de outorga, no caso dos veículos de radiodifusão - para as empresas de comunicação que não sigam as diretrizes oficiais em relação aos direitos humanos.

A defesa e valorização dos direitos humanos são parte essencial da democracia, nos termos da Constituição e de toda a legislação brasileira, e contam com nosso total compromisso e respaldo. Mas não é democrática e sim flagrantemente inconstitucional a ideia de instâncias e mecanismos de controle da informação. A liberdade de expressão é um direito de todos os cidadãos e não deve ser tutelada por comissões governamentais.

As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros esperam que as restrições à liberdade de expressão contidas no decreto sejam extintas, em benefício da democracia e de toda a sociedade.

Brasília, 8 de janeiro de 2010

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)

Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER)

Associação Nacional de Jornais (ANJ)"

OAB-SP rebate nacional e critica plano de direitos humanos

O escritório de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou nesta segunda-feira, 11, nota em que critica o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) formulado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para o presidente da entidade, Luiz Flávio D'Urso, o programa traz instabilidade jurídica e tentativas de censura à mídia. O texto vai de encontro com a posição divulgada pelo presidente nacional do órgão, que apoia o programa e seu idealizadro, o Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Na nota, D'Urso e o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio, defendem mais debate sobre o plano. "Falta ao programa o devido equilíbrio para buscar pontos de consenso entre o que deseja o Poder Público e a sociedade", opinam.

"As reações contrárias de inúmeros setores da sociedade demonstram que as soluções não foram suficientemente debatidas, embora possam agradar a alguns grupos pelo seu viés ideológico."

De acordo com a OAB-SP, o PNDH traz insegurança jurídica, por exemplo, ao propor que, para decidir sobre uma reintegração de posse, o juiz de Direito promova uma audiência pública. Para a entidade, o procedimento institui "uma espécie de justiça popular, em conflito com o Estado de Direito".

A entidade condena ainda a proposta de criar uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação e decidir pela outorga e renovação das concessões de rádio e TV. Para a OAB, esse tópico consiste em "uma nova tentativa de censura à mídia nacional".

A OAB-SP pede detalhes ainda sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade, que investigaria a violação de direitos humanos durante a ditadura militar. Para os advogados, a iniciativa "vem sendo compreendida como revanchismo pelos militares".
OAB Nacional
A nota da OAB-SP é diametralmente oposta ao texto divulgado pela seção nacional do órgão.

Na mensagem divulgada pela assessoria da entidade, o presidente da OAB, Cezar Britto, afirma que quem "censurou, prendeu sem ordem judicial, cassou mandatos e apoiou a ditadura militar" foi anistiado pela lei promulgada em 1979, mas que quem cometeu torturou cometeu crimes de lesa-humanidade e, portanto, deve ser punido pelo Estado conforme estabelece a Constituição.

Ainda de acordo com a mensagem, Britto ligou para Vannuchi a fim de se solidarizar com "sua luta pelo estabelecimento do direito à memória e à verdade". Durante a conversa por telefone, Britto reforçou sua opinião pessoal de que a Lei da Anistia, de 1979, não implica no "esquecimento" dos fatos ocorridos durante o regime de exceção.

Editorial do Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em dezembro um roteiro para a implantação de um regime autoritário, com redução do papel do Congresso, desqualificação do Poder Judiciário, anulação do direito de propriedade, controle governamental dos meios de comunicação e sujeição da pesquisa científica e tecnológica a critérios e limites ideológicos. Tudo isso está embutido no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro - o tal decreto que, acredite quem quiser, o presidente disse que assinou sem ler. O programa, um calhamaço de 92 páginas, é um assustador arremedo de constituição. Recobre assuntos tão variados quanto a educação, os serviços de saúde, a Justiça, as condições de acesso e de preservação da propriedade, as decisões de plantio dos agricultores, a atividade legislativa, as funções da imprensa e o sentido do desenvolvimento.

A apuração das violências cometidas pelos agentes do regime militar e a revogação da Lei da Anistia são apenas uma parte desse programa - a mais divulgada, até agora, por causa da reação dos comandantes militares à redação inicial do decreto. Mas o maior perigo não está nos detalhes, e sim no objetivo geral dessa manobra articulada no Palácio do Planalto: a consolidação de um populismo autoritário sustentado na relação direta entre o chefe do poder e as massas articuladas em sindicatos, comitês e outras organizações "populares".

Tal como seu colega Hugo Chávez, o presidente Lula propõe a valorização de instrumentos como "lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito". É parte do populismo autoritário a conversão de formas excepcionais de consulta em meios normais de legislação. Usurpa-se o poder de legislar sem ter de recorrer a um golpe aberto. Da mesma forma, a multiplicação de "conselhos de direitos humanos", com ação coordenada "nas três esferas da Federação", reproduz a velha ideia de comitês populares tão cara às ditaduras.

Consumada a mudança, um juiz não mais poderá simplesmente determinar a reintegração de posse de um imóvel invadido. O governo propõe "institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar". Em outras palavras: esqueça-se a Constituição, negue-se ao juiz o poder de garantir a propriedade e converta-se o invasor em detentor de direitos sobre o imóvel invadido.

Combater essa aberração não interessa apenas a fazendeiros e proprietários. A questão essencial não é o conflito entre ruralistas e defensores da reforma agrária a qualquer custo, mas a depreciação da lei e do Judiciário tal como deve operar no Estado de Direito. Nada ficará fora do controle do assembleísmo. É parte do programa "fomentar o debate sobre a expansão de plantios de monoculturas que geram impacto no meio ambiente e na cultura dos povos e comunidades tradicionais, tais como eucalipto, cana-de-açúcar, soja", etc.

A criançada ficará sujeita, nas escolas, a uma instrução sobre direitos humanos moldada segundo os interesses do regime e apresentada muito claramente no decreto. O controle sobre as mentes não poderá dispensar o comando dos meios de comunicação. Se as leis propostas forem aprovadas, o governo poderá suspender programações e cassar licenças de rádios e de televisões, quando houver "violações" de direitos humanos. Será criado um ranking nacional de veículos de comunicação, baseado em seu "comprometimento" com os direitos humanos. O governo também deverá incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares voltados para a educação sobre direitos humanos e para a reconstrução "da história recente do autoritarismo no Brasil". Será um autoritarismo cuidando da história de outro.

As intenções políticas são claras, embora escritas numa linguagem abstrusa. Em todo o texto há expressões do tipo "fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática". Essa patacoada deverá servir de bandeira na campanha da candidata petista à Presidência. Em 2002, esse era o programa do PT. Para se eleger, o candidato Lula teve de renegá-lo em sua "Carta aos brasileiros". Mas não renegou, como se vê mais uma vez, o sonho de "mudar tudo isso que está aí".

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